Para serventias extrajudiciais · PLD/FT
O cartório precisa comunicar operações ao COAF e cumprir padrões de segurança e governança de dados. O Basis cobre a frente de PLD/FT com prova defensável, e apoia a de dados sobre o mesmo registro.
Ambiente demonstrativo com dados fictícios.
01 · A obrigação
Operações e partes que se enquadram nas hipóteses de comunicação precisam ser identificadas, fundamentadas e comunicadas no prazo, com registro do racional de cada decisão.
Substitui o Provimento 74/2018 e eleva os padrões de segurança da informação da serventia, em elo direto com a LGPD e a atuação da ANPD. Frente separada, tratada sob consultoria dedicada.
02 · A dor
Sanção correicional do CNJ de um lado, sanção da ANPD do outro. A defesa das duas frentes depende do mesmo insumo: registro organizado, datado e recuperável.
As comunicações qualificadas ao COAF, com prazo e fundamentação, e a governança de dados pessoais dos atos, sobre a régua nova do CNJ e da ANPD, a partir do mesmo dossiê.
03 · Como o Basis resolve
As partes dos atos são checadas contra listas restritivas e fontes oficiais, com lista, fonte e data de cada achado. Disponível hoje.
Os fatos, os achados e o racional organizados para fundamentar a comunicação ao COAF. A comunicação em si permanece com a serventia.
A governança do Provimento 213/2026 é uma frente mais ampla, tratada à parte sob consultoria dedicada. O dossiê de contraparte apoia o PLD/FT, não cumpre toda a governança.
04 · Matriz de obrigações
05 · Fontes
| Fonte | Tipo de dado | PF/PJ | Disponibilidade |
|---|---|---|---|
| CEIS · CGU | Sanções, inidoneidade | PF e PJ | databaseIncluída |
| CNEP · CGU | Punições, Lei Anticorrupção | PJ | databaseIncluída |
| CEPIM · CGU | Entidades impedidas | PJ | databaseIncluída |
| Receita Federal | Situação cadastral, QSA | PJ | databaseIncluída |
| PEP · CGU | Pessoas expostas politicamente | PF | databaseIncluída |
| OFAC | Sanções internacionais | PF e PJ | databaseIncluída |
| Protesto · CENPROT | Protestos de títulos | PF e PJ | support_agentAssistida |
| Interpol Red Notices | Difusões vermelhas | PF | support_agentAssistida |
Toda indisponibilidade é declarada no dossiê. Nenhuma ausência de achado vira verificação que não houve. Processos judiciais seguem fora do escopo.
06 · Honestidade
Não substitui sistemas notariais, o Siscoaf nem as obrigações diretas da serventia perante o CNJ. A comunicação ao COAF permanece com a serventia. A governança do Provimento 213/2026 é frente separada, tratada sob consultoria dedicada.
07 · Planos
Cobrança mensal recorrente. Plano anual com 20% de desconto. A governança tecnológica do Provimento 213/2026 é uma frente separada e mais ampla, tratada sob consultoria dedicada, não inclusa no plano de PLD/FT.